Processo 328556/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2011 09:40
Autuado em 02/06/2011 09:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2591/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2591/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2021 Acórdão   2591/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2011 Acórdão   1604/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/07/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/07/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/06/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/06/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CECÍLIA DOZORSKI
Interessado CRISTIANE CAVALIERI
Interessado CRISTIANO ROBERTO PANTAROTTI
Interessado DELMA BATISTA FERREIRA
Interessado DENISE SANTOS MARTINS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ELIANA PETERLINI
Interessado HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA DE PIRAQUARA
Procuradores: CRYSTIAN PETTERSON GALANTE (credenciado, exclusão:18/10/12), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, exclusão:16/01/17), JOANNI APARECIDA HENRICHS (credenciado), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/01/17)
Interessado MAURICIO BECKER
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
Interessado SOELI PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2013 10:45 547693/12 RECURSO DE AGRAVO
12/08/2013 10:45 543457/11 RECURSO DE AGRAVO
12/08/2013 10:45 737561/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 14:31 do Protocolo 988716/15
19/10/2012 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1695/12 - GCG.
29/11/2011 14:01 Juntada de AR oficio 200/11-OPD-DEX
26/10/2011 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1075/11 - GCG.
14/10/2011 09:51 do Protocolo nº 60889-3/11, referente a Defesa
26/09/2011 16:49 do Protocolo nº 57958-3/11, referente a Solicitação de Cópia
20/09/2011 14:09 do Protocolo nº 56140-4/11, referente a Resposta ao Ofício 201/11-OPD-DEX
03/08/2011 16:58 do Protocolo 475404/11
29/07/2011 08:55 do Protocolo nº 36098-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 329/11 - GCG - Vol. 1/5.
28/07/2011 10:29 do Protocolo 458429/11
22/06/2011 14:58 do Protocolo nº 36178-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 329/11 - GCG - Vol. 1/7.
09/06/2011 16:14 do Protocolo nº 34945-6/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2021 2641 Acórdão nº 2591/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 429/2019
16/01/2017 1514 Despacho nº 2233/2016
16/10/2012 508 Despacho nº 1695/2012
01/08/2012 456 Despacho nº 1268/2012
14/05/2012 401 Despacho nº 620/2012
14/10/2011 321 Despacho nº 1075/2011
07/10/2011 320 Despacho nº 1061/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1604/2011
19/08/2011 313 Despacho nº 899/2011
17/06/2011 304 Despacho nº 661/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6214/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2021 17:28 DP  
11/11/2021 08:40 CMEX Informação nº 5030/2021 -
19/10/2021 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2021 -
18/10/2021 17:59 SMPJTC  
15/10/2021 10:24 6PC Ciência de Decisão nº 252/2021 -
15/10/2021 09:16 SMPjTC  
05/10/2021 14:11 STP  
20/09/2021 09:06 GCDA  
16/09/2021 16:28 STP Certidão de Adiamento nº 231/2021 -
06/08/2021 09:10 GCDA  
06/08/2021 08:36 SMPJTC  
28/06/2021 09:57 6PC Parecer nº 490/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Curitiba. Concorrência. Escolha de modalidade licitatória em ofensa ao disposto em Decreto Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Imputação de multa.
25/06/2021 16:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1520/2021 -
17/01/2017 16:07 COFIT  
12/01/2017 13:51 DP Informação nº 315/2017 -
19/08/2013 08:41 GCG Despacho nº 2233/2016 -
12/08/2013 10:45 DP Informação nº 16409/2013 -
15/10/2012 09:44 DP  
04/10/2012 09:38 GCG Despacho nº 1695/2012 -
01/08/2012 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2228/2012 -
11/07/2012 14:24 GCG Despacho nº 1268/2012 -
09/05/2012 17:41 DCM Instrução nº 2698/2012 -
18/04/2012 15:14 GCG Despacho nº 620/2012 -
09/04/2012 10:38 DP Informação nº 2638/2012 -
14/10/2011 11:37 DP  
14/09/2011 08:53 GCG Despacho nº 1061/2011 -
14/09/2011 08:53 GCG Despacho nº 1075/2011 -
13/09/2011 16:46 GCNB  
30/08/2011 14:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 762/2011 -
30/08/2011 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 201/2011 -
30/08/2011 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 203/2011 -
30/08/2011 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 206/2011 -
29/08/2011 17:18 DP Informação nº 4130/2011 -
23/08/2011 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 722/2011 -
23/08/2011 14:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 200/2011 -
18/08/2011 18:02 STP Acórdão nº 1604/2011 -
18/08/2011 18:02 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2011 -
18/08/2011 11:03 GCG  
18/08/2011 10:42 DP Informação nº 3760/2011 -
12/08/2011 10:12 GCG Despacho nº 899/2011 -
11/08/2011 15:54 STP Certidão de Sessão nº 245/2011 -
29/07/2011 16:09 GCAML  
28/07/2011 17:35 STP Certidão de Sessão nº 219/2011 -
22/07/2011 15:18 GCG  
22/07/2011 15:02 STP Certidão de Sessão nº 210/2011 -
17/06/2011 14:32 GCHGH  
17/06/2011 09:18 STP Certidão de Sessão nº 154/2011 -
02/06/2011 20:15 GCG Despacho nº 661/2011 -
02/06/2011 20:15 GCG Despacho nº 665/2011 -
02/06/2011 20:15 GCG Ofício com prazo nº 329/2011 -
02/06/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6214/2011 -

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